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Decreto Legislativo nº 653 de 05/10/2009
decreto_legislativo federal vigente
ALTERA O BLOQUEIO DOS RECURSOS FEDERAIS INCIDENTES SOBRE AS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO SUBTITULO 04.054.0077.1238.5121 - "CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL - REDENÇÃO DO GURGEIA - PI", SOB RESPONSABILIDADE DA UO 44.101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
5 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , MANUTENÇÃO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .