← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 67 de 20/06/2024
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Social de Montanha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MONTANHA (ES) .