← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 67 de 29/03/2016
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANITUBA DE QUIXERAMOBIM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
29 mar 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , QUIXERAMOBIM (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .