Decreto Legislativo nº 7 de 06/02/2018
Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 10.302.2015.8535.0033/2017 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio de Janeiro - Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 36901 – Fundo Nacional de Saúde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CANCELAMENTO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , ESTRUTURAÇÃO , UNIDADE , ATENÇÃO , SAUDE , CONSTRUÇÃO , HOSPITAL REGIONAL , MUNICIPIO , QUEIMADOS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , QUANTITATIVO , PLANILHA .