← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 7 de 11/03/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
11 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , OUTORGA , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MATARACA (PB) .