← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 711 de 24/08/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ADAMANTINA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
24 ago 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ADAMANTINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .