← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 72 de 18/04/2006
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTAVEL DA FLORA E DA FAUNA SILVESTRES DOS TERRITORIOS AMAZONICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DO PERU, CELEBRADO EM LIMA, EM 25 DE AGOSTO DE 2003.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 abr 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , CONSERVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , FLORA , FAUNA , REGIÃO AMAZONICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PERU .