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Decreto Legislativo nº 728 de 16/10/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .