Decreto Legislativo nº 746 de 25/08/2004

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOURADO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DOURADO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

25 ago 2004

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DOURADO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .