← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 75 de 16/04/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .