← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 76 de 03/04/2020
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense - Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
3 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MIRANTE DA SERRA (RO) .