← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 78 de 05/04/2016
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA FM DE CARIACICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
5 abr 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CARIACICA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .