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Decreto Legislativo nº 785 de 22/10/2003

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO JOSE LEITE DE OLIVEIRA - FJLO - PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

22 out 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DE PIRANHAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .