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Decreto Legislativo nº 791 de 04/11/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE CANUDOS, AREIAS, MALHADA DE AREIA, E RIACHÃO DO PINTOR, MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BAHIA - ARMOCAMP PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIACHÃO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIACHÃO DAS NEVES (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .