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Decreto Legislativo nº 798 de 05/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO PIRATININGA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
5 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .