← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 8 de 17/02/2011
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 04.054.0077.1238.5121/1999 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RANGEL EM REDENÇÃO DO GURGUEIA NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 fev 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .