Decreto Legislativo nº 812 de 04/11/2009
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A RADIOCLUBE DE QUEIMADOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE QUEIMADOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , QUEIMADOS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .