← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 813 de 14/11/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BIGUAÇUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA - ABRACOM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 nov 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BIGUAÇU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .