← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 83 de 17/04/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO OS MORADORES E USUARIOS DA AGUA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO SIRIDO RN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO SIRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 abr 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO SERIDO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .