← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 846 de 14/11/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE POÇOS DE CALDAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 nov 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .