← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 849 de 08/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E SOCIAL DE AGUA BRANCA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGUA BRANCA, ESTADO DE ALAGOAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
8 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AGUA BRANCA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .