← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 872 de 14/11/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MARIO NEGOCIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 nov 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PARNAMIRIM (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .