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Decreto Legislativo nº 891 de 09/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MORADORES, MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS BAIÃO, MALHADINHA, POÇO SALGADO E CAMPO COMPRIDO - ACB A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOCA DA MATA, ESTADO DE ALAGOAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
9 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BOCA DA MATA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .