← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 896 de 14/09/2005
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAROL DO SABER A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RESTINGA SECA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 set 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RESTINGA SECA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .