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Decreto Legislativo nº 897 de 20/11/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO ECONOMICA E MONETARIA DO OESTE AFRICANO NA AREA DE BIOCOMBUSTIVEIS, CELEBRADO EM UAGADUGU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , ENTENDIMENTO , AREA , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , AFRICA .