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Decreto Legislativo nº 9 de 17/02/2011
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 18.544.0515.5E64.0021/2006 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO ITAPECURU - ITALUIS II NO ESTADO DO MARANHÃO - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA ITALUIS/MA, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 53101 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 fev 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .