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Decreto Legislativo nº 911 de 26/11/2003

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTISTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL "NOSSA SENHORA APARECIDA" DE TEODORO SAMPAIO-SP A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

26 nov 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TEODORO SAMPAIO (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .