← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 919 de 26/11/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL IMACULADA CONCEIÇÃO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
26 nov 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , IGUATEMI (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .