← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 92 de 04/08/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 ago 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DAVINOPOLIS (MA) .