← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 929 de 11/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL - ASCOSAM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
11 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CORRENTINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .