← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 94 de 05/09/2023
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
5 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SÃO BENTO (MA) .