← Voltar à lista

Decreto Legislativo nº 958 de 01/12/2003

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ITAIPU DE OURINHOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

1 dez 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .