← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 96 de 01/03/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A AMCAR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CANTO DO RIO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTANA DO JACARE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
1 mar 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTANA DO JACARE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .