← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 99 de 18/05/2015
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A PESQUISA ASTRONÔMICA NO HEMISFÉRIO AUSTRAL, CUJA ADESÃO BRASILEIRA FOI ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010, E OS DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS A ELA ANEXADOS, QUE ESPECIFICA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 mai 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO , EUROPA , PESQUISA , ASTRONOMIA .