← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 993 de 16/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO MIRANTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .