← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 996 de 17/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ABRIGO LUZ DO AMANHÃ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .