Decreto-Lei nº 2.027, de 9 de Junho de 1983
Altera a legislação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
9 jun 1983
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , RETENÇÃO NA FONTE , ANTECIPAÇÃO , DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE RENDA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO ABERTO . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA . INCIDENCIA , ALIQUOTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO ABERTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , EXCLUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA . INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EQUIPARAÇÃO , SOCIEDADE CORRETORA , SOCIEDADE DISTRIBUIDORA , TITULO MOBILIARIO , EFEITO , ANTECIPAÇÃO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE RENDA . COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , AUMENTO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , MERCADO ABERTO .