Decreto-Lei nº 2.042, de 30 de Junho de 1983
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.070, de 3 de dezembro de 1969, que complementou a redação do artigo 6º do Decreto-Lei nº 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras ou serviços do Governo Federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
30 jun 1983
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CONSTRUÇÃO , NAVIO , EMBARCAÇÃO , PROJETO , MODERNIZAÇÃO , EQUIPAMENTOS . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS , CONTRATAÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇO , GOVERNO FEDERAL . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , APROVAÇÃO , FORMULA , CONTRATO , SERVIÇO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .