Decreto-Lei nº 2.045, de 13 de Julho de 1983
Altera a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que trata da política salarial, e a Lei nº 7.069, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o reajustamento de alugueres em locações residenciais, adota medidas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
13 jul 1983
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HIPOTESE , PREJUIZO , NEGOCIAÇÃO , CORREÇÃO MONETARIA , SALARIO , ACORDO COLETIVO DE TRABALHO , SENTENÇA NORMATIVA . ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , VARIAÇÃO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) , AUMENTO , ALUGUEL , LOCAÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL . ALTERAÇÃO , POLITICA SALARIAL , GOVERNO FEDERAL . ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , SEMESTRE , CORREÇÃO MONETARIA , VALOR MONETARIO , COMPATIBILIDADE , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) , FUNDAMENTAÇÃO , ACRESCIMO , INDICE DE PRODUTIVIDADE . ALTERAÇÃO , PROCEDIMENTO , CRITERIOS , EXECUÇÃO , CORREÇÃO MONETARIA , SALARIO .