← Voltar à lista
Decreto-Lei nº 2.059, de 1º de Setembro de 1983
decreto_lei federal vigente
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
1 set 1983
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , VALOR , MULTA , INFRATOR , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO MILITAR . ALTERAÇÃO , NORMAS , SERVIÇO MILITAR , ESTUDANTE , MEDICINA , FARMACIA , ODONTOLOGIA , MEDICINA VETERINARIA , MEDICO , FARMACEUTICO , DENTISTA , VETERINARIO .