Decreto-Lei nº 2.117, de 7 de Maio de 1984
Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
7 mai 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUTIVO . ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR , MEMBROS , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIÇOS JURIDICOS , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO . CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO JURISDICIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .