← Voltar à lista
Decreto-Lei nº 2.140, de 28 de Junho de 1984
decreto_lei federal vigente
Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Odontológica, na Previdência Social, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
28 jun 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ODONTOLOGICA , CATEGORIA FUNCIONAL , DENTISTA , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .