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Decreto-Lei nº 2.164, de 19 de Setembro de 1984

decreto_lei federal vigente

Institui incentivo financeiro para os adquirintes de moradia própria através do Sistema Financeiro da Habitação, a equivalência salarial como critério de reajustamento das prestações e dá outras providência.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_lei

Data de publicação

19 set 1984

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ADQUIRENTE , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , PROPORCIONALIDADE , VALOR , PRESTAÇÕES . REQUISITOS , BONUS , INCENTIVO FINANCEIRO , ADQUIRENTE , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , NORMAS , REGULARIZAÇÃO , DEBITOS , CONTRATO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , INCORPORAÇÃO , SALDO DEVEDOR , REQUISIÇÃO , ADQUIRENTE , AGENTE FINANCEIRO , NORMAS , RESGATE , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , SALDO DEVEDOR , CONCLUSÃO , CONTRATO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , CONSIGNAÇÃO , EXECUTIVO , ATENDIMENTO , DESPESA , INCENTIVO FINANCEIRO , ADQUIRENTE , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , PROPOSTA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , ENCARGOS FINANCEIROS , RESGATE , SALDO DEVEDOR , CASA PROPRIA , ADQUIRENTE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , ADMINISTRAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE ASSISTENCIA HABITACIONAL (FUNDHAB) , CRIAÇÃO , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , CONTRATO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , CORRELAÇÃO . PERCENTAGEM , AUMENTO , SALARIO , CATEGORIA FUNCIONAL , NORMAS , OPÇÃO , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , BASE DE CALCULO , SALARIO MINIMO , ADQUIRENTE , CASA PROPRIA , CONTRATO , NORMAS , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) . CRIAÇÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ADQUIRENTE , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , EQUIVALENCIA , SALARIO , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES .

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