← Voltar à lista
Decreto-Lei nº 2.165, de 2 de Outubro de 1984
decreto_lei federal vigente
Institui a Gratificação de Desempenho de Atividades Previdênciarias e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
2 out 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVIDENCIARIO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , EXCEÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , DENTISTA , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , TRIBUTAÇÃO , ARRECADAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS JURIDICOS .