Decreto-Lei nº 2.202, de 27 de Dezembro de 1984
Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
27 dez 1984
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DO TRABALHO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) . ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .