Decreto-Lei nº 2.290, de 21 de Novembro de 1986
Estabelece normas sobre a desindexação da economia e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
21 nov 1986
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CORREÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) . NORMAS , REAJUSTAMENTO , DEBITOS , ORIGEM , CONDENAÇÃO JUDICIAL , CREDITOS , LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REMARCAÇÃO , AQUISIÇÃO , IMPRESSÃO , CUNHAGEM , MOEDA , CRUZEIRO , CRUZADO . ALTERAÇÃO , NORMAS , DENOMINAÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) . COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FIXAÇÃO , PRAZO MINIMO , OBSERVAÇÃO , BANCOS , AUTORIZAÇÃO , RECEBIMENTO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , EMISSÃO , LETRA DE CAMBIO . FIXAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .