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Decreto-Lei nº 2.394, de 21 de Dezembro de 1987
decreto_lei federal vigente
Altera a legislação do imposto de renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
21 dez 1987
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA DE CURTO PRAZO . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , AUTORIZAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS , RETENÇÃO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , DESCONTO NA FONTE .