Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de Maio de 1988
Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
19 mai 1988
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
OBJETIVO , POLITICA INDUSTRIAL , MODERNIZAÇÃO , AUMENTO , PARQUE INDUSTRIAL , TERRITORIO NACIONAL . NORMAS , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , AMBITO , TECNOLOGIA INDUSTRIAL . COMPETENCIA , PROGRAMA SETORIAL , PREVISÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , BENS , EMPRESA . HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , INSTRUMENTO . NORMAS , PROGRAMA , COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS A PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO (BEFIEX) . HIPOTESE , REDUÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , MATERIA-PRIMA , UTILIZAÇÃO , MAQUINA , EQUIPAMENTOS , APARELHAMENTO , INSTRUMENTO . NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , POLITICA INDUSTRIAL . COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , APROVAÇÃO , PROGRAMA SETORIAL , POLITICA NACIONAL , ATIVIDADE INDUSTRIAL .