Decreto-Lei nº 2.449, de 21 de Julho de 1988
Altera disposições do Decreto-Lei nº 2.445, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
21 jul 1988
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) . ALTERAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . FIXAÇÃO , DATA , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) . ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .