Decreto-Lei nº 2.465, de 31 de Agosto de 1988
Dispõe sobre medidas para redução de despesas com pessoal nos órgãos da Administração Federal direta e Autarquias federais e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
31 ago 1988
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CUMULATIVIDADE , REQUISITOS , HIPOTESE , CONCESSÃO , EXONERAÇÃO , DISPENSA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL . FIXAÇÃO , VALOR , RECEBIMENTO , SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , HIPOTESE , EXONERAÇÃO . FIXAÇÃO , VANTAGENS , OCUPANTE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , HIPOTESE , EXONERAÇÃO , DISPENSA . FIXAÇÃO , VALOR , RECEBIMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , HIPOTESE , EXONERAÇÃO . FIXAÇÃO , VALOR , RECEBIMENTO , SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , AUSENCIA , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , HIPOTESE , EXONERAÇÃO . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REDUÇÃO , DESPESA , PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL .